App PBL (ou apenas App): é uma plataforma que permite o cadastro de um usuário, registro do seu perfil pessoal e características de jogador AMADOR de Tênis de Mesa Clássico. Está disponível atualmente na versão webview e em breve também nos sistemas operacionais Android e iOS.

VIM: Vita In Mensa é a empresa criadora e responsável pela entrega do serviço prestado pelo App.

CGU: significa Condições Gerais de Uso do App e inclui todas as regras contidas nesta página.

Usuário: é o indivíduo (de qualquer gênero ou orientação) que se registra voluntariamente no App e cria uma conta de usuario no App.

Perfil de Jogador: é o conjunto de informações pessoais e características de jogo que descrevem as habilidades do usuario jogando Tênis de Mesa Clássico.

Foto do usuario: é a única foto utilizado no App e tem a função de identificar o usuario para toda a comunidade que acessa a plataforma.

Desafio: é o convite que um usuário pode enviar a outro, propondo a outro usuário uma partida amistosa, amadora e não oficial (não vinculada a nenhuma federação ou instituição oficial que regulamenta o esporte).

Desafiante: é o usuario que propõe o desafio e por essa razão é quem controla o registro do placar do jogo.

Desafiado: é o usuario que é convidado a jogar e que por essa razão pode decidir se aceita ou não o desafio, bem como aceita ou rejeita o placar informado pelo desafiante após a realização do desafio.

Tela de Desafio: é o lugar onde os usuarios se conectam com outros usuarios, propondo os desafios ao deslizar o Card do Jogador para a direita caso queira desafiá-lo e para a esquerda em caso negativo.

Replay: é uma função PRO, que permite ao usuario ter uma nova chance de desafiar alguém que ele tenha rejeitado anteriormente.

PRO: é a sigla do plano pago do App, que erá implementado em breve. Aparece na interface do App, sempre identificando quais as funcionalidades estarão presentes neste plano.

Chat: é o diálogo que acontece somente se o desafio for aceito. Ele é privado, apenas os usuários maiores de idade, envolvidos no desafios, podem acessá-lo e apenas enquanto o resultado do desafio não estiver confirmado. É por ele que os usuarios combinam local, data e horário do jogo.

A VIM se reserva o direito, a qualquer momento e de maneira unilateral, de completar ou modificar as presentes CGU da maneira que julgar necessária ou ainda de interromper os serviços relacionados ao App.

O usuário será informado sobre a atualização das CGU através do Aplicativo e/ou por um e-mail enviado ao endereço utilizado pelo usuário ao criar sua conta. Cabe ao usuário assegurar-se de que informou um endereço de e-mail válido.

Incumbe ao membro a leitura detalhada das CGU no momento de sua atualização e a plena conscientização das modificações resultantes desta última.

A utilização por parte do usuário dos Serviços do Aplicativo posteriormente à atualização das CGU constitui aceitação incondicional das modificações das CGU.

Em caso de desacordo relativo às modificações das CGU, o usuário possui o direito de rescindir os Serviços e solicitar o cancelamento da sua conta através do suporte do App.

As atualizações terão aplicação imediata e irrestrita a todos os usuários.

As CGU aqui apresentadas são regidas pelo direito brasileiro, sendo excluídas todas as regras de conflitos de legislação.

Em caso de litígio, o usuario se compromete, previamente a qualquer outra ação judicial ou extra-judicial, a entrar em contato diretamente com a VIM por escrito (por e-mail ou carta enviada ao endereço de e-mail ou canal oficial de suporte do App) com o objetivo de tentar resolver o referido litígio de maneira consensual.

Em caso de fracasso, o usuário será informado sobre a possibilidade de optar por um procedimento de mediação e proceder a eventuais reclamações através de um serviço de arbitragem.

Qualquer contestação ou litígio relativo à formação, interpretação, execução ou rescisão do serviço ou relacionado às presentes CGU que não tenha sido resolvido de maneira consensual por nenhum dos 2 caminho acima, será submetido às jurisdições competentes de São Paulo (Brasil).

O usuário menor de idade deve obrigatoriamente ter o consentimento dos pais ou responsáveis legais para manter uma conta ativa no App.

A inscrição pode ser feita pelo menor, porém o consentimento será verificado em até 72 horas após o cadastro e a conta será desativada (sem prévio aviso) caso a VIM não receba a autorização de um maior responsável.

Ao se inscrever, o usuario deve garantir que todas as informações fornecidas no ato de sua inscrição são corretas e atualizadas.

No ato de sua inscrição, o usuário aceita as presentes CGU, a Política de Privacidade e se compromete a respeitar as obrigações que lhe incumbem, definidas nesta página.

O objetivo do App PBL é conectar indivíduos que praticam Tênis de Mesa Clássico. A utilização do Aplicativo é rigorosamente limitada a fins pessoais e de lazer na esfera da prática do esporte amador.

Cada um dos usuários tem a possibilidade de conversar e criar vínculos com outros usuários, sempre respeitando as CGU, a legislação em vigor e dentro dos limites de direitos e deveres das instituições às quais estiver associado.

A VIM e/ou o App PBL não interfere no resultado dos jogos ou ainda nas condições nas quais ele acontece, não tendo portanto qualquer responsabilidade em relação ao que acontece fora do aplicativo.

A VIM se compromete a fornecer a infraestrutura e os meios técnicos necessários para disponibilizar um serviço de qualidade para os usuários utilizando o navegador (preferencialmente o Chrome) desde que esteja em sua última versão.

A VIM não se responsabiliza por qualquer falha operacional do aparelho do usuário ou por qualquer problema de compatibilidade entre o Aplicativo e o aparelho.

A VIM não se responsabiliza por falhas, interrupções ou funcionamento irregular dos Serviços do fornecedor de acesso à Internet do usuário, bem como por toda causa externa ao PBL capaz de interromper ou danificar o acesso ao aplicativo.

O usuário deve assegurar-se de que seu endereço de e-mail é seguro. Apesar ou devido à omissão dessas precauções, mesmo que essa possibilidade seja reduzida, a conta do membro pode vir a ser vítima de uma ação fraudulenta que a VIM não consegue previnir se o fraudador tiver acesso ao email de regsitro do usuário.

A VIM também chama a atenção do usuário para todo risco excepcional de recebimento de mensagens indesejadas ou mensagens supostamente oriundas do PBL. O usuário deve manter-se atento e cauteloso com o intuito de evitar tornar-se vítima de fraude, e compromete-se a informar o suporte do PBL, se esse for o caso pelos canais oficiais de comunicação da VIM.

O APP PBL e seus parceiros não se responsabilizam de maneira alguma e a nenhum título por ações ilegais passíveis de penalidades civis ou penais cometidas por seus usuários, entre as quais, de modo não excludente:

• Qualquer tipo de fraude, dentro ou fora do App;

• Qualquer tipo de atividade comercial ou de caráter profissional;

• Usurpação de identidade dos usuarios.

• Violação de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros;

• Violação de direitos da personalidade, tais como direito de imagem e direito ao respeito da vida pessoal.

Qualquer usuário pode denunciar um comportamento suspeito, enviando evidências ao suporte do App.

O usuário se compromete a utilizar o aplicativo somente para fins pessoais. O PBL não deve ser explorado para fins comerciais, promocionais, eleitorais ou de recrutamento sem o consentimento expresso da VIM. O envio de mensagens de marketing e/ou comerciais através do Chat do Aplicativo que possam incluir conteúdos, indicações ou links para sites ou plataformas de outras empresas é totalmente proibido.

O usuário é o único responsável por suas ações e pelos dados que publica através do Aplicativo.

Caso venha-se a exigir que a VIM assuma responsabilidade no contexto da falta de respeito por parte dos usuário de suas obrigações, o usuário exonera a VIM contra qualquer condenação incorrida contra si, assumindo sua origem na transgressão da lei ou das presentes CGU pelo usuário.

O usuário deve relatar os conteúdos ilícitos, violando as leis e regulamentações ou as presentes CGU através dos meios de denúncia fornecidos pelo App. 

Os direitos de utilização concedidos ao usuário pela VIM são para fins de uso particular e pessoal. Qualquer outro tipo de utilização pelo usuário é proibido sem autorização prévia, expressa e por escrito da VIM.

O usuário concede à VIM e seus parceiros uma licença gratuita, não exclusiva, válida no mundo todo e contínua de utilização, reprodução, representação, modificação e tradução de todo elemento passível de direito de propriedade intelectual e direito de personalidade (incluindo seu direito ao uso de imagem, sempre associado ao nome do usuario definido pelo usuário no perfil do jogador), e direito de personalidade (textos, fotos, vídeos, etc.) que será levado a fornecer à VIM através do Aplicativo com o intuito não exclusivo de desenvolver suas ações de comunicação juntos aos outros usuários e parceiros.

Essa licença será explorada pela VIM nos limites do respeito do direito à imagem, dos atributos de personalidade, do direito ao respeito da vida privada e à proteção dos dados pessoais do usuário sem desvirtuar a autenticidade do perfil do usuário e em conformidade com seu perfil de jogador. Essa licença autoriza a VIM a tornar esses elementos compatíveis com os seus desempenhos técnicos ou os formatos de suporte necessários. Esses direitos são aplicáveis no mundo inteiro durante a toda a duração da execução das presentes CGU entre o usuário e o PBL.

O usuário mantem-se proprietário do conteúdo e dos dados pessoais que fornece e exonera a responsabilidade da VIM em qualquer procedimento jurídico, recurso ou condenação sentenciada contra si referente à violação pelo usuário de todos os direitos de propriedade intelectual ou direitos da personalidade de terceiros. O usuário exonera a responsabilidade da VIM em todas as reclamações ou danos, tais como, de maneira não exaustiva, eventuais pedidos de indenização decorrentes.